terça-feira, 30 de setembro de 2008

Os loucos de duas rodas

Já tive moto e não me lembro de ter tido maiores problemas conduzindo o veículo que é vendido na embalagem especialmente preparada pelos marketeiros como "sensação de liberdade", "contato com a natureza"... A realidade das ruas e estradas é muito diferente desse mundo idílico de 30'' de comercial de televisão.

Em primeiro lugar gostaria muitíssimo que o Detran divulgasse a média de autuação de motoqueiros em Belém. Em Brasília ela é dia 25 motociclistas que trafegam em locais proibidos, como calçadas, canteiros e jardins. Ao cortar caminho, os condutores colocam a vida de pedestres em risco.

Infração gravíssima sobre duas rodas é o cotidiano dos grandes centros e de cidades de porte médio no interior. Com a chegada de concorrentes asiáticos o preço de uma moto popular despencou e hoje é possível adquirir o veículo por até R$ 3.500,00 à vista para um modelo 125 Cc.

Somo obrigados a ver todos os dias Na EPTG, os motoqueiros atravessarem o canteiro em um retorno improvisado para entrar em uma das vias de acessos ao SIA. Duas das prinicipais vias do DF para ir ao trabalho por motoristas que moram nas cidades satélites.

No meu caso é ainda pior.

As supermotos dos moradores do Lago Sul apontam no retrovisor e passam como um raio tirando fino dos retrovisores dos carros. Uma afronta diária em que não se tem a quem recorrer.

Andar pela calçada não é sinônimo de proteção contra atropelamentos em Brasília. Mesmo em passeios afastados das vias, o pedestre precisa dividir o espaço com motociclistas que preferem cometer uma infração de trânsito gravíssima a fazer o caminho mais longo. O Detran tenta coibir a prática e aplica, em média, 25 multas de R$ 574 por dia, mas os infratores não desistem e colocam adultos e crianças em perigo.

Em vários pardais, as motos, devido a curta distância entre eixos e peso infinitamente menor que o dos carros, passam acima da velocidade permitida para o techo e não são detectados. Resultado: impunidade e estímulo à prática de mais loucuras.

No Plano Piloto, segundo reportagem hoje do jornal Correio Braziliense, o problema é maior nas quadras em que a ligação direta é fechada — na W1, entre as quadras 100 e 300, ou na L1, entre as quadras 200 e 400. Na manhã de 22 de setembro, o Correio passou uma hora na 304/104 Sul, onde há uma escola de educação infantil. A reportagem presenciou mais de 10 motos passando pela calçada ou pelo gramado. A presença de pedestres, mesmo crianças pequenas acompanhadas dos pais, não intimida os condutores, que chegam a expulsar pessoas das calçadas.

Não é apenas quem usa a moto como profissão — os motoboys — que desrespeita a lei. Nos flagrantes feitos pela reportagem, há até mais motos usadas apenas como meio de transporte do que como veículos de entrega. Mas até funcionários de empresas públicas, como os Correios, ignoram o Código de Trânsito Brasileiro, que prevê sete pontos na carteira do infrator, além da multa.

O que diz a lei
Motos e carros não podem transitar fora das vias construídas para esse fim. O Artigo 193 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) considera gravíssima a infração de quem passa com veículos sobre calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais ou divisores de pista de rolamento, acostamentos, marcas de canalização, gramados e jardins públicos. Além da multa de R$ 574, o motorista ganha sete pontos na carteira de habilitação.

A minha queixa basicamente é contra o próprio Detran que deveria coibir essa esculambação e pouco faz.

Para ilustrar, o dinheiro arrecado Detran-DF com multas em julho deste ano foi o maior dos últimos 18 meses: R$ 8.576.855. O balanço divulgado pela primeira vez no site do órgão revela uma tendência de aumento. Desde abril, a receita cresceu entre 3,56% e 26,53%. De janeiro a julho, as multas renderam aos cofres R$ 54.728.855. A média é de R$ 256.942 por dia. O equivalente a um apartamento de dois quartos no Sudoeste econômico, um dos locais mais valorizados de Brasília.

Somente em junho e julho, foram R$ 2,8 milhões a mais nos cofres em comparação com o mesmo período de 2007. A decisão de colocar mais homens nas ruas ocorreu depois que as mortes no trânsito bateram recordes em abril: 56 vítimas. O pior número de abril dos últimos 11 anos.

Agora pasmem! Do total arrecadado, apenas 3,52%, ou R$ 1.872.471, são destinados exclusivamente para a educação no trânsito, obrigatório por lei para esse fim.

Transparência
Ao tornar público quanto arrecada com multas e onde o recurso é aplicado, o Detran-DF se antecipou à exigência do Projeto de Lei Complementar nº 767, apelidado informalmente de “emenda do multômetro”. A proposta é da bancada do PT na Câmara Legislativa e prevê que os dados sejam publicados a cada três meses, no Diário Oficial do DF e na internet. Projeto semelhante poderia ser apresentado pelos deputados estaduais do Pará. Mas, há interesse em mexer na caixa-preta das multas do Detran paraense?

O demonstrativo deve especificar ainda o mês e o ano, os valores totais da receita, as multas separadas por região administrativa, a tipificação da infração (gravíssima, grave, média ou leve), o horário de aplicação da multa e o órgão arrecadador. O objetivo, segundo o deputado Cabo Patrício, líder do PT na Câmara, é por um fim à “caixa-preta das multas”.

Uma perguntinha para finalizar. Você já viu alguma ação educativa ou de prevenção de acidentes assinada pelo Detran — qualquer Detran — daqui ou dacolá, que não seja na Semana Nacional de Trânsito?

Eis uma questão que renderia ótimas reportagens para os jornais. Por que não as fazem?

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