terça-feira, 16 de outubro de 2007

MPE pede prisão de Duciomar

Do sítio das ORM, agora há pouco:

O Ministério Público do Estado entrou nesta terça-feira (16) com ação civil pública contra a Prefeitura de Belém por conta da situação de funcionamento dos Conselhos Tutelares I, III e IV. O MPE baseou seu pedido em uma inspeção feita nos três conselhos. O órgão pede a prisão do prefeito Duciomar Costa, baseado no decreto-lei 201/67, que versa a respeito dos crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais sujeitos ao julgamento do poder judiciário. Neste caso, o pedido é fundamentado no não-cumprimento de ordem judicial sem dar motivo da recusa ou da impossibilidade a autoridade competente.

No pedido assinado pelo promotor de Justiça da Infância e da Juventude, Ernestino Silva, o MPE ressalta que o 'Conselho Tutelar tem grande relevância na implementação da política de proteção integral à criança e ao adolescente e para o cumprimento de seu papel como protagonista de ações garantistas do Direito, requer uma boa infra-estrutura e um prédio em condições de atendimento, assim como equipamentos e materiais que dêem conta de suas demandas'.

O ministério também afirmou que a inspeção resultou na elaboração de um relatório, que descreve as condições dos conselhos. No caso do Conselho Tutelar I, o promotor descreveu a situação encontrada. Segundo ele, não existem mesas e cadeiras para os conselheiros, a cota de combustível é de 20 litros, enquanto o correto seria 40 litros. O MPE também afirma que não há carro para o atendimento de ocorrências e apenas um computador é utilizado no atendimento. Segundo o relatório seria necessário a utilização de dois computadores. Também falta material de expediente, máquina de fotocópia e dois condicionadores de ar. No que diz respeito a pessoal, o promotor diz que falta um psicólogo naquele conselho.

No Conselho Tutelar III, o MPE relata que não houve reforma no prédio, houve a entrega de dois condicionadores de ar e três armários. Não houve instalação de computador. 'Praticamente nada da liminar foi cumprido, um completo falta desrespeito, que está virando rotina e ridicularizando o Poder Judiciário e o Ministério Público, devemos tomar medida enérgica, o mais breve possível', diz o promotor a respeito de liminar concedida pela Justiça ao MPE, a respeito da situação dos conselhos.

Outro lado - A reportagem do Portal ORM contactou a Comus (Coordenadoria de Comunicação Social), que deve mandar nota oficial à redação com o posicionamento da PMB a respeito do pedido de prisão de Duciomar Costa.


Quem dera que agora fosse; acho improvável. Mas a corda de Duciomar Costa cada vez estica mais.

8 comentários:

Carlos Barretto  disse...

Vc conseguiu ser 6 minutos mais rápido que o Juca.

Francisco Rocha Junior disse...

Hahahaha... boa, essa, Barretto! Ponto pra nós: foi um "furo" do Flanar! :)
Dá uma olhada no blog do Luís Nassif; tem uma notícia lá que, quando li, lembrei de ti. O endereço é http://www.projetobr.com.br/blog/5.html
Abs.

Carlos Barretto  disse...

Li de maneira dinâmica a notícia. Mas confesso a vc que adicionar alíquotas de mais de 70% nos produtos importados, poderá ter efeitos em tudo semelhantes, na argumentação do articulista.
Nada mais impatriótico do que desestimular o pagamento de impostos. Mas nada mais contraproducente do que exagerar em sua cobrança.
Talvez o ideal esteja entre estas duas vertentes. Em minha humilde opinião.

Francisco Rocha Junior disse...

Barretto, mil desculpas por não ter sido claro. O post do blog do Nassif a que me referi foi o de título "Um escândalo internacional ", a respeito do escândalo que, ele prevê, resultará do embate Cisco vs. Huawei na venda de componentes para empresas brasileiras de telefonia.
Abs.

Anônimo disse...

Além de não acontecer nada, é capaz do quase médico ainda receber comenda naquele Tribunal, entretanto, a diferença da outras "homenagens" é que essa nem vai precisar pagar o jantar!

Antonio carlos descrente Monteiro

Carlos Barretto  disse...

Ahahahahahah!
Agora entendi, FRJ.
Como se trata de equipamentos de alta tecnologia, "hay mucha plata", FRJ.
Motor para escândalos em "loop".
Abs

Francisco Rocha Junior disse...

ACM, se isso acontecer, vou pensar seriamente em mudar de profissão.

Antonio Carlos Monteiro disse...

Francisco,

O abismo que separa o sedizente da opinião pública é revoltante. Como se fossemos meros espectadores de seu descalabro de gestão.

Caso continue essa irreverência que permeia os Poderes, teremos aí, configurado e estampado nossa tão somente expiação.

Abraço.